A União Europeia (UE) anunciou ontem, 4 de março de 2026, uma nova iniciativa destinada a reforçar a produção local e a impulsionar a indústria europeia. A estratégia “Made in Europe”, integrada no Industrial Accelerator Act (Lei do Acelerador Industrial), irá exigir que os novos automóveis fabricados na Europa incorporem uma percentagem mínima de materiais e componentes de origem europeia.
O propósito desta medida é proteger a indústria europeia perante a forte concorrência internacional, em especial da China, reforçar a capacidade produtiva do continente, estimular a procura por tecnologias e produtos limpos fabricados localmente e preservar uma das maiores bases industriais da União.
A meta passa por fazer com que, até 2035, a produção industrial represente 20% do PIB da UE, acima dos atuais 14%, procurando assim evitar a perda de até 600 mil empregos no setor automóvel e criar cerca de 150 mil novos postos de trabalho noutras áreas industriais.
Setores estratégicos em foco
O Industrial Accelerator Act vai impor requisitos específicos de conteúdo local a setores estratégicos como o aço, o cimento, o alumínio, o automóvel e as tecnologias de emissão zero, podendo este enquadramento vir a ser alargado a outras indústrias intensivas em energia, como a química.
A Comissão destaca que estes setores enfrentam atualmente pressões competitivas e estruturais, uma redução da produção na Europa, investimentos lentos na descarbonização e distorções de mercado, como subsídios desleais fora da UE.
O regulamento permite investimento direto estrangeiro, mas estabelece condições para projetos de grande dimensão. Por exemplo, se um único país controlar mais de 40% da capacidade mundial de um setor estratégico e o investimento ultrapassar os 100 milhões de euros, o projeto terá de criar empregos de elevada qualidade, fomentar a inovação e o crescimento e gerar valor real na UE através da transferência de tecnologia e competências, bem como do cumprimento das exigências relativas ao conteúdo local.
Além disso, deverá também assegurar “um nível mínimo de emprego europeu de 50%, garantindo que as empresas e os cidadãos beneficiem, juntamente com os investidores”. Desta forma, a União Europeia pretende assegurar que os investimentos geram benefícios concretos para a economia local, reforçando a segurança económica e a resiliência das cadeias de abastecimento.
O Industrial Accelerator Act introduziu ainda um processo digital único de licenciamento, com o objetivo de simplificar e acelerar os projetos industriais na UE, reduzindo a burocracia sem comprometer a qualidade nem a sustentabilidade.
Próximos passos
O regulamento proposto segue agora para negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, antes da sua aprovação e entrada em vigor.
Os fabricantes automóveis continuam divididos em relação a estas medidas. Alguns construtores europeus dependentes da China para baterias e componentes manifestaram preocupação com os custos e a competitividade, enquanto outros apoiaram as novas regras, entendendo que estas podem proteger a produção local e reforçar o emprego.
“Perante uma incerteza global sem precedentes e concorrência desleal, a indústria europeia pode contar com as disposições deste ato para impulsionar a procura e garantir cadeias de abastecimento resilientes em setores estratégicos”.
Stéphane Séjourné, Vice-Presidente Executivo de Prosperidade e Estratégia Industrial
A implementação será feita de forma faseada ao longo de três anos, permitindo que a indústria se adapte progressivamente às novas exigências de conteúdo local e produção limpa.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Deixar um comentário